Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2023.
Encontros Regionais
MPMS Resolutivo: ANPP e ANPC
Encontros Regionais do MPMS em 2023
Ao longo de 2023, foram realizados pela Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com a Associação Sul-Mato-Grossense de Membros do Ministério Público (ASMMP, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), cinco encontros regionais (quatro em comarcas de entrância especial e um em Campo Grande, entrância final), tendo como público-alvo membros e assessores jurídicos, para tratar da resolutividade no MPMS, com destaque para os acordos de não persecução penal (ANPPs) e de não persecução cível (ANPCs), discutidos também termos de ajustamento de conduta (TACs) e acordos judiciais e realizados apontamentos para alinhamento institucional.
Foram feitas apresentações da ASMMP, do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público (FAMEH/MP) e das seguintes estruturas de apoio, inteligência e capacitação do MPMS: ESMP-MS, Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) e NUPIA. Também foram apresentadas as ferramentas Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) e Portal Hórus, de apoio investigativo, e o Programa Consenso, o novo modelo de autocomposição do MPMS.
1º Encontro
/ Corumbá
Realizado em 10 e 11/4/2023, no Sindicato Rural de Corumbá, abrangendo as comarcas de Aquidauana, Corumbá e Miranda, com a participação de 20 membros do MPMS.
2º Encontro
/ Ponta Porã
Realizado em 25 e 26/5/2023, no Hotel Pousada do Bosque, abrangendo as comarcas de Amambai, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas, com a participação de 38 membros do MPMS.
3º Encontro
/ Três Lagoas
Realizado em 29 e 30/6/2023, no Hotel OT, abrangendo as comarcas de Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Inocência, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas, com a participação de 35 membros do MPMS.
4º Encontro
/ Dourados
Realizado em 17 e 18/8/2023, no Hotel Bahamas, abrangendo as comarcas de Angélica, Caarapó, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Rio Brilhante, com a participação de 52 membros do MPMS.
5º Encontro
/ C. Grande
Realizado em 27/10/2023, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça, abrangendo as comarcas de Bandeirantes, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Sidrolândia e Terenos, com a participação de 63 membros do MPMS.
