Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2023.
Linha do tempo
Bem-vindo à retrospectiva do ano de 2023 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). Nesta linha do tempo, destacamos os eventos mais significativos e as conquistas marcantes que moldaram o curso das atividades do MPMS ao longo do ano passado. Desde avanços legislativos até marcos institucionais, explore conosco os momentos-chave que definiram o compromisso contínuo do MPMS com a justiça, a transparência e a defesa dos direitos dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.
Destaques de 2023
Janeiro
- Grupo de Trabalho para investigação do episódio antidemocrático de 8 de janeiro em Brasília/DF;
- Publicação do 1º Relatório do Monitoramento da Qualidade do Ar – MPMS, UFMS e INPE;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – aplicação das provas da 2ª etapa;
- Posse dos membros do Conselho Superior do MPMS para o biênio 2023-2024;
- GAECO – Operação “Deviare”, 2ª fase.
Fevereiro
- OKR – apresentação da metodologia ao TRT24;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – finalização da 2ª etapa;
- 1º Laboratório de Liderança de 2023;
- Curso completo sobre a nova Lei de Licitações;
- Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASMMP do biênio 2023/2025;
- Regulamentação do acordo de não persecução penal (ANPP).
Março
- GAECO – Operação “Courrier”;
- Campanha “Declare Seu Carinho” 2023;
- Escritura de terreno para instalação de prédio do MPMS em Itaporã;
- GAECO – Operação “Traquetos”;
- Recondução do Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, à Vice-Presidência da Região Centro-Oeste do CNOMP;
- OKR – apresentação da metodologia no 7º ENASTIC;
- Data Center Modular do MPMS;
- Nova resolução sobre as PJs das Fundações e Entidades de Interesse Social em MS;
- Portal das Fundações e Sistema Informatizado para Prestação de Contas (SIPREC) – apresentação preliminar.
Abril
- Concurso de redação nas escolas de Campo Grande sobre história e cultura afro-brasileira;
- Programa MP TEA;
- Encontro Regional do MPMS em Corumbá;
- OKR – encerramento do 1º ciclo de 2023;
- Vacinação contra gripe, cepas de 2023;
- 6º Concurso Público para Servidor – aplicação de provas;
- 1º Encontro Interinstitucional sobre a criação do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande (CAI);
- 21º Congresso Brasileiro do Meio Ambiente, em Bonito;
- OKR – apresentação da metodologia ao Governo de MS.
Maio
- GAECO – Operação “Bloodworm”;
- Posse da diretoria do SINSEMP-MS do triênio 2023/2026;
- GAECO do MPMS integra ação conjunta do GNCOC;
- 17ª Feira do Artesão Livre;
- MPMS – Operação “Araceli”, 2ª fase;
- 6º Concurso Público para Servidor – resultado da prova objetiva;
- GAECO – Operação “Tromper”;
- Renovação de acordo de cooperação técnica com o Grupo Feitosa de Comunicação;
- Aprovação do relatório funcional dos PJs em estágio probatório;
- Encontro Regional do MPMS em Ponta Porã;
- Portal das Fundações e do SIPREC – lançamento oficial;
- Criação dos Núcleos de Ações de Competência Originária Cível e Criminal;
- Unificação do sistema de plantão dos membros do MPMS;
- Transformação do DAEX e do DENG em secretarias;
- PJ Lívia Carla Guadanhim Bariani assume presidência do COISEC.
Junho
- Recondução do PGJ do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, à presidência do GNPP e do GNACE;
- Campanha “Seu Silêncio Pode Matar Você”;
- 1º Processo Seletivo de Estagiários e Residentes do MPMS – abertura das inscrições;
- GAECO – Operação “Cascalhos de Areia”;
- Vacinação contra gripe – 2ª etapa;
- Acordo com a PRF – cooperação técnica;
- 1ª reunião ordinária de 2023 do FNG-MP;
- Entrega da reforma e ampliação das PJs de Caarapó;
- MPMS visita o MPDFT para conhecer Núcleo de Atenção às Vítimas (NUAV);
- MPMS recebe comitiva do MPPA para conhecer o SAJMP;
- MPMS sedia Encontro Regional da CIJE/CNMP – Região Centro-Oeste;
- Integrantes do MPMS são coordenadores em 4 dos comitês do FNG-MP;
- GAECO – Operação “Deviare”, 3ª fase;
- Acordo com o TCE-MS – cooperação técnica;
- Encontro Regional do MPMS em Três Lagoas;
- OKR – encerramento do 2º ciclo de 2023;
- Encarregado pelo Tratamento de Dados do MPMS, Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, é eleito Vice-Presidente do CEDAMP.
Julho
- LC nº 313/2023 – reclassificação e mobilidade na carreira dos membros do MPMS;
- GAECO – Operação “Arnaque”;
- Projeto “GPS 67 – Desafios Socioambientais da Rota Bioceânica”;
- Acordo com o TJMS – cooperação técnica;
- Acordo com a ANS – cooperação técnica;
- Campanha “Coração Azul”;
- Julgamento e condenação – Operação “Omertà”;
- GAECO – Operação “Tromper”, 2ª fase;
- GAECO – Operação “Telonai”;
- FAMEH/MP para servidores.
Agosto
- 21 Anos do GAECO/MPMS;
- 1º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência;
- GAECO – Operação “Tangentopoli”;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – identificação das provas;
- Encontro Regional do MPMS em Dourados;
- Novo sistema de monitoramento de teletrabalho;
- GAECO – Operação “Traquetos”, 2ª fase;
- 11ª Prêmio CNMP – 5 projetos do MPMS finalistas;
- Campanha “Orientação sobre Doação de Órgãos”;
- Acordo com o Governo de MS – ampliação da APP do Parque dos Poderes.
- Criação do Progama Consenso.
Setembro
- PJ Élcio Félix D’Angelo é o primeiro membro do MP brasileiro a concluir o Curso de Operações Policiais (COP);
- Implantação da solução Rybená de acessibilidade no Portal do MPMS;
- 2º Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis de MS;
- Renovação de acordo com o MPC – cooperação técnica;
- Acordo com o MPT-MS – cooperação técnica;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – identificação das provas remanescentes;
- 11º Prêmio CNMP – 4 finalistas do MPMS;
- Portal da Transparência do MPMS recebe 100% de desempenho em avaliação da CCAF do CNMP;
- 1º Processo Seletivo de Estagiários e Residentes – realização das provas;
- 3º Prêmio CNJ – Projeto “Custodiados” vence na categoria Atores do Sistema de Justiça e os Projetos “Patrulha Maria da Penha” e “Paralelas” recebem menções honrosas;
- GAECO – Operação “Paraíso Marcado II”.
Outubro
- OKR – encerramento do 3º ciclo de 2023;
- Pacto Nacional pela Consciência Vacinal;
- Acordo com a prefeitura municipal de Campo Grande – acessibilidade em escolas;
- Convênio de Eficiência Energética para a Unidade Rua da Paz;
- MPMS sedia encontro do GNACE;
- Judiciário Exponencial 2023 – MPMS finalista em 8 categorias;
- GAECO – Operação “Safe Shipping”, 2ª fase;
- Recondução do Procurador de Justiça Paulo Passos a Conselheiro do CNMP;
- Projeto “Cadeia de Valor do MPMS: Repensando o Valor que Entregamos à Sociedade”;
- 7º ExpoJud – integrantes do MPMS discorrem sobre segurança digital, tecnologias e liderança;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – convocação para avaliação psicotécnica;
- Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo, Romão Avila Milhan Júnior, é eleito 1º Vice-Presidente da CONAMP;
- Posse dos Promotores de Justiça Renzo Siufi e Luz Marina Borges Maciel Pinheiro como Ouvidor e Ouvidora Substituta para o biênio 2023-2025;
- Campanha Compartilhe o Natal 2023;
- Encontro Regional do MPMS em Campo Grande;
- 1ª Corrida dos Poderes;
- GAECO – Operação “Entrepostos”.
Novembro
- Política de Governança e Gestão de TI no MPMS;
- Resolução que disciplina o encaminhamento do PIC;
- Doação de caminhonetes à PMMS;
- GAECO e GECOC – Operação “Laços Ocultos”;
- Concurso de redação sobre história e cultura afro-brasileira – premiação;
- 1º Seminário de Segurança Pública do COISEC;
- GAECO – Operação “Expurgo”, 2ª fase;
- Renovação de acordo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o TJMS – Programa “Recomeçar”;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto – provas orais;
- 18º Feira do Artesão Livre;
- Proposta de resolução sobre permuta nacional dos membros do MP – Procurador de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos;
- 11ª Edição do Prêmio CNMP – 4 troféus do MPMS – “Portal Hórus”, “Portal das Fundações”, “Monte Sião” e “Gerenciamento de Resíduos Sólidos”;
- GAECO e GECOC – Operação “Turn Off”;
- Criação do NUREF;
- Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 – MPMS é a instituição brasileira mais premiada;
- 29º Concurso Público para Promotor de Justiça – 9 candidatos aprovados;
- 13º Congresso Estadual do MPMS.
Dezembro
- Acordo de cooperação técnica para melhoria do transporte escolar;
- Projeto de lei – redução do FADMP/MS nos emulomentos;
- GAECO – Operação “Successione”, 1ª e 2ª fases;
- Compartilhe o Natal 2023 – entrega dos presentes;
- Compromisso com a SED, a SEMED, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (SINEPE) de MS, os Conselhos Tutelares Sul, Norte e Bandeira; e AGETRAN – cronograma para fornecimento e validação do Passe do Estudante em Campo Grande;
- Acordo com a Prefeitura Municipal de Campo Grande – acessibilidade em 19 unidades de saúde da capital;
- Prêmio ANA 2023 – Programa “SOS Rios” é finalista;
- Regulamentação do Código de Ética do Ministério Público brasileiro no MPMS;
- Apresentação do PGA 2024;
- Normas da eleição ao cargo de PGJ para o biênio 2024/2026;
- Festa de Natal para os colaboradores terceirizados;
- OKR – encerramento do 4º ciclo de 2023;
- MPMS recebe Selo de Resolutividade e Certificados de Boa Prática Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público.