O MPMS vem implementando medidas para fomentar a unificação de entendimentos jurídicos entre os Procuradores de Justiça Cíveis. Reconhecendo a importância da padronização de posicionamentos e teses jurídicas institucionais, a Coordenadoria Cível tem conduzido reuniões mensais para apresentar e discutir teses com o objetivo de harmonizar os entendimentos na área cível.
A iniciativa visa resolver questões relacionadas à padronização de posicionamentos e fortalecer a coesão institucional. Ao longo de 2023, a Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cível manteve um calendário regular de reuniões ordinárias, tanto presenciais quanto por videoconferência, proporcionando um ambiente propício para a interação e colaboração entre os Procuradores de Justiça Cíveis.
Esses esforços demonstram o compromisso do MPMS em promover uma atuação coesa e alinhada com base em fundamentos jurídicos consistentes, visando garantir maior eficiência e eficácia na defesa dos interesses da sociedade e na busca pela justiça em âmbito civil.
Relatório Anual
de Atividades
Neste site, você poderá conferir o que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul fez de melhor em 2023.
